segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Previsões vs Receitas Fiscais em 2012

Para demonstrar as diferenças entre a realidade e a ficção orçamental, resolvi analisar a execução orçamental de 2012.

As principais medidas orçamentais em 2012 foram:

  1. IVA na restauração sobe de 13% para 23%, ou seja, um aumento de 10%;
  2. O imposto de consumo sobre o tabaco (IT) sobe 5% de 45% para 50%;
  3. Aumento de 7,6% e 11,4% no Imposto Sobre Veículos (ISV).
     
E as previsões do governo para um aumento de receitas baseavam-se basicamente nesses aumentos de impostos (+12,6% no IVA, +3% no IT e 7.5% no ISV), mas a realidade foi bem diferente:
  1. -13,3% em receitas de IVA;
  2. -2,3% em receitas no imposto de consumo sobre o tabaco (IT);
  3. -51,3% em receitasde ISV.

Eis a tabela retirada do orçamento de estado para 2012 e as minhas anotações com a execução, demonstrando o diferencial entre o orçamentado e o executado em 2012:



Contas feitas, mesmo depois de um aumento de impostos, em 2012 o estado arrecadou menos 8.76% - média ponderada - de receitas do que em 2011. Esta é a realidade e tudo o resto é pura ficção.

Ou seja, não podemos aumentar indefinidamente os impostos e esperar com isso aumentar a receita pois, como ficou provado em 2012, a economia real não aguenta mais. Não podemos resolver esta crise taxando tudo e todos até à exaustão pois isso está mais do que provado que não funciona.

Infelizmente a lição parece não ter sido aprendida e em 2013 o governo volta aos mesmos erros...

Ver também:

As previsões do governo para 2013