quinta-feira, 5 de maio de 2011

Resumo do programa da troika

Na terça-feira, em horário nobre (20h30), o primeiro ministro demissionário José Sócrates apressou-se a anunciar as medidas que NÃO iriam fazer parte do programa definido pela troika, mencionando apenas os cortes por escalões nas pensões acima dos 1500€, à semelhança do que já acontece com os salários da função pública. No entanto, deixou a difícil tarefa de comunicar quais SERÃO as medidas que terão de ser executadas pelo futuro governo ao seu ministro das finanças, o Dr. Teixeira dos Santos, que irá fazê-lo hoje em conferência de imprensa em horário não nobre (daqui a sensivelmente 1 hora). Um excelente marketing político, sem dúvida.

José Sócrates tenta assim atirar mais areia para os olhos dos Portugueses e, pelas últimas sondagens, parece estar a ter algum tipo de sucesso. Penso que, principalmente, pelas seguintes razões:
  1. O típico Português não percebe nada de economia e finanças e também não se esforça muito para tentar perceber mais alguma coisa, limitando-se a resmungar e a pagar a factura;
  2. O PS parece ser uma espécie de seita religiosa que os seus fiéis seguem para qualquer lado com fervor e em qualquer circunstância;

Agora o programa, resumidamente:

  1. Controlar o défice para 5.9% do PIB já em 2012 e 3% do PIB em 2013 através de cortes cirúrgicos na despesa e em serviços redundantes;
  2. 12 mil milhões de Euros para suportar a solvência da banca nacional e, se for necessário (para que estes consigam cumprir com os rácios pós Basileia III) mas ainda sujeito à aprovação pela regras da concorrência da UE, mais 35 mil milhões de Euros através da emissão de obrigações do tesouro;
  3. Despachar ...perdão... vender o BPN sem qualquer preço mínimo estipulado até Julho, assumindo assim efectivamente uma menos-valia de aproximadamente 5 mil milhões de Euros (o plano do Dr. Miguel Cadilhe, antes da privatização, era de o governo injectar apenas 600 milhões de Euros por via de um aumento de capital). Um excelente negócio, sem dúvida, mas não para o contribuinte;
  4. Rever as PPP (Parcerias Publico Privadas) que serão alvo de um estudo rigoroso por uma entidade externa de topo ainda por escolher e em parceria com o INE e o ministério das finanças;
  5. Privatizar até 2013 a ANA, TAP, CP Carga, Galp, EDP, REN, CTT e os seguros da CGD (Fidelidade-Mundial e Império-Bonança). A EDP e a REN serão privatizadas já em 2011 e, se o mercado o permitir, também a TAP. Sinceramente, prevejo alguma dificuldades em privatizar a TAP e a CP Carga mas veremos pois tudo dependerá do preço...;
  6. Limitar o acesso ao subsídio de desemprego a 18 meses e estudar formas de melhorar as leis laborais a fim de conseguir aumentar a competitividade da economia Portuguesa.

Quanto a medidas específicas, não irei aqui menciona-las pois o DE já fez este trabalho aqui.

Votos de uma excelente semana,

Dax Speculator

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